Atualizado em 09/09/2026

Alargamento do prazo da consulta pública

Informa-se que o prazo da consulta pública relativa ao Projeto do Regulamento Interno 2026-2029 do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, foi alargado até ao dia 18 de setembro de 2026.

Assim, os interessados poderão apresentar os seus contributos até à referida data.

Nos termos do nº 1 do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se em consulta pública a partir do dia 31 de julho de 2025, e pelo período de 30 dias úteis, o Projeto do Regulamento Interno 2026-2029 do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto.

Consulte o documento

Sugestões e contributos no âmbito do presente procedimento, podem ser feitas através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar. , nos termos do n.º 2 do artigo 101 do citado diploma.

Informação aos Alunos

Na sequência do disposto no Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, informa-se que todos os alunos relativamente aos quais tenha sido emitido despacho favorável do Presidente do Júri Nacional de Exames para a realização de provas e exames na época especial estão sujeitos a inscrição obrigatória. A inscrição deverá ser efetuada online na plataforma PIEPE, no período de 27 a 31 de julho de 2026.